Browsing by Keyword "Deserdação"
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O abandono afetivo como hipótese de exclusão da sucessão
(2019)O presente trabalho versa sobre a exclusão do herdeiro da sucessão em caso de abandono afetivo. O objetivo da pesquisa é verificar acerca da existência dessa possibilidade no atual ordenamento jurídico brasileiro. Para ... -
Abandono afetivo inverso e exclusão sucessória
(2020)O presente trabalho busca analisar a necessidade de inclusão do abandono afetivo inverso dentre as hipóteses de exclusão sucessória. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se ... -
A exclusão da capacidade sucessória por deserdação ou indignidade
(2019)O presente trabalho apresenta, como eixo central, o estudo do Direito Sucessório, tendo, como principal objetivo, distinguir as formas de exclusão da capacidade sucessória, as quais são: deserdação e indignidade. Este ... -
Possibilidade de exclusão sucessória: indignidade e deserdação
(2017)Com a morte de um indivíduo surge para os seus familiares uma série de direitos e obrigações decorrentes do direito sucessório. Este, por sua vez, regulamenta a transmissão do patrimônio do falecido aos seus herdeiros, ...