Browsing by Keyword "Validade"
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Autocomposição: a validade do acordo extrajudicial e o arrependimento das partes
(2020)O Poder Judiciário tem sofrido com uma grande quantidade de demandas que são ajuizadas todos os dias, isso porque após a promulgação da Constituição Federal de 1988 houve a facilitação do acesso à justiça. Para buscar meios ... -
A colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador
(2018)O presente trabalho tem o objetivo analisar a colaboração premiada e avaliar sua relação com a prisão processual do réu colaborador. Considerada um novo instrumento de persecução penal no combate ao crime organizado, ... -
Contrato de namoro: Validade jurídica na descaracterização da união estável
(2019)O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo apresentar o contrato de namoro e sua validade jurídica na descaracterização da união estável. O método de abordagem utilizado pela pesquisadora é de pensamento ... -
(Des)necessidade da licença prévia na prorrogação de jornada nas escalas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso em condições insalubres após a Reforma Trabalhista
(2019)O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar a validade da dispensa da licença prévia na prorrogação de jornada nas escalas de doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso em condições insalubres, ... -
O reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal brasileiro
(2017)A presente pesquisa pretende verificar se o reconhecimento fotográfico pode ser considerado válido como elemento probatório na instrução criminal frente à vigência de princípios constitucionais e processuais penais. Embora ...